Ao assistir a série, que recomendo aos que tem fome e sede de justiça, me incomodou a maneira perversa e até mesmo mostruosa, com a qual os procedimento jurídicos e policiais foram feitos contra aqueles cinco jovens negros, que forma injustamente acusados de terem estuprado uma mulher branca no Central Park em Nova York.
A série que mexeu com os brios da sociedade americana e que colocou em pauta a atuação de promotores e procuradores de justiça, que no afã de que prevaleçam suas teses acusatórias manipulam testemunham, provocam confissões sob ameaças e torturas e, ainda, manipulam a opinião publica em parceria com poderosos veículos de comunicação, nao parece ser uma exclusividade daquele país.
Fiquei enfim a pensar: se tais falhas do judiciário acontecem numa das maiores e mais consolidadas democracias do mundo, quanto mais aqui nessa terra de ninguém ou de alguns que se julgam senhores do destino fazendo justiça com as próprias mãos?
O Brasil de hoje necessita mais de instituições que respeitem a constituição, do que de heróis que passam por cima da constituição e do ordenamento legal em nome de um projeto personalíssimo.
A vazajato, protagonizada pelo The Intercept Br, desnudou a toga dos magistrados e procuradores da farsa tarefa denominada “lava jato”. Agora sim é tempo de instalar uma lava-toga generalizada e passar a limpo o judiciário brasileiro e suas práticas, em raros mais poderoso casos, anti-republicanos.
Milito como advogado na Justiça Federal e achei estranho essa proximidade de magistrado com a parte MPF. Tal proximidade, na minha experiencia, não parece prática comum, pois nunca tive tal proximidade e acho estranho que qualquer procurador o tenha.
No entanto, com relação a lava jato, resta evidente que havia interesse e colaboração do juiz da causa com a acusação em desfavor de alguns réus, especialmente aqueles com popularidade e, portanto, poder politico para se opor a abusos e desmandos.
Sobre o casuísmos que se espalha no judiciário brasileiro, a noticia de que um processo demorou 68 anos para tramitar em definito, tendo até mesmo seus advogados já falecido, demonstram que para a resolução de conflitos a morosidade é clara.
Por outro lado, veja o caso Flavio Bolsonaro, que em uma liminar paralisou investigações com informações do COAF e RECEITA FEDERAL, necessitou de poucos dias de recesso do judiciário para ser deferida pelo presidente do STF e atingiu em cheio o aparelho persecutório tupiniquim.
Amartya Sen ja pregava que a injustiça se propaga nas minucias do tecido social, por meio das desigualdades sociais (desde 1926 até 2016, segundo pesquisa do IPEA) o extremamente ricos nao perderam em nada sua fatia na riqueza do pais, e nos últimos 3 anos aumentaram ainda mais sua riqueza em detrimento da população mais pobre que aumentou de 25 milhões em 2013 para 48 milhões em 2018.
Nos EUA os erros judiciais estavam diretamente relacionados com as camadas mais pobres da sociedade, no entanto, sua inclusão fez diminuir drasticamente tal fenômeno. No Brasil vivemos, patente aos olhos a desigualdade social que gera injustiça absurdas ainda hoje.
