domingo, 21 de julho de 2019

OLHOS QUE CONDENAM,

OLHOS QUE CONDENAM, DESIGUALDADE QUE NAO REPARA O ERRO.

Ao assistir a série, que recomendo aos que tem fome e sede de justiça, me incomodou a maneira perversa e até mesmo mostruosa, com a qual os procedimento jurídicos e policiais foram feitos contra aqueles cinco jovens negros, que forma injustamente acusados de terem estuprado uma mulher branca no Central Park em Nova York.

A série que mexeu com os brios da sociedade americana e que colocou em pauta a atuação de promotores e procuradores de justiça, que no afã de que prevaleçam suas teses acusatórias manipulam testemunham, provocam confissões sob ameaças e torturas e, ainda, manipulam a opinião publica em parceria com poderosos veículos de comunicação, nao parece ser uma exclusividade daquele país.


Fiquei enfim a pensar: se tais falhas do judiciário acontecem numa das maiores e mais consolidadas democracias do mundo, quanto mais aqui nessa terra de ninguém ou de alguns que se julgam senhores do destino fazendo justiça com as próprias mãos? 


O Brasil de hoje necessita mais de instituições que respeitem a constituição, do que de heróis que passam por cima da constituição e do ordenamento legal em nome de um projeto personalíssimo. 


A vazajato, protagonizada pelo The Intercept Br, desnudou a toga dos magistrados e procuradores da farsa tarefa denominada “lava jato”. Agora sim é tempo de instalar uma lava-toga generalizada e passar a limpo o judiciário brasileiro e suas práticas, em raros mais poderoso casos, anti-republicanos.

Milito como advogado na Justiça Federal e achei estranho essa proximidade de magistrado com a parte MPF. Tal proximidade, na minha experiencia, não parece prática comum, pois nunca tive tal proximidade e acho estranho que qualquer procurador o tenha. 
No entanto, com relação a lava jato, resta evidente que havia interesse e colaboração do juiz da causa com a acusação em desfavor de alguns réus, especialmente aqueles com popularidade e, portanto, poder politico para se opor a abusos e desmandos. 

Sobre o casuísmos que se espalha no judiciário brasileiro, a noticia de que um processo demorou 68 anos para tramitar em definito, tendo até mesmo seus advogados já falecido, demonstram que para a resolução de conflitos a morosidade é clara.

Por outro lado, veja o caso Flavio Bolsonaro, que em uma liminar paralisou investigações com informações do COAF e RECEITA FEDERAL, necessitou de poucos dias de recesso do judiciário para ser deferida pelo presidente do STF e atingiu em cheio o aparelho persecutório tupiniquim.


Amartya Sen ja pregava que a injustiça se propaga nas minucias do tecido social, por meio das desigualdades sociais (desde 1926 até 2016, segundo pesquisa do IPEA) o extremamente ricos nao perderam em nada sua fatia na riqueza do pais, e nos últimos 3 anos aumentaram ainda mais sua riqueza em detrimento da população mais pobre que aumentou de 25 milhões em 2013 para 48 milhões em 2018.


Nos EUA os erros judiciais estavam diretamente relacionados com as camadas mais pobres da sociedade, no entanto, sua inclusão fez diminuir drasticamente tal fenômeno. No Brasil vivemos, patente aos olhos a desigualdade social que gera injustiça absurdas ainda hoje.


quarta-feira, 11 de julho de 2018

A Transformação do pensamento segundo NIETZCHE

Nietzche nos ensina como pode ocorrer a transformação de pensamentos e praticas. Na obra "assim falava Zaratrustra", no primeiro discurso do sacerdote sobre as três transmutações, assim demonstra os passos necessários:
"tres transmutações vos cito do espirito: como o espirito se torna em camelo, e em leão o camelo, e em criança, por fim, o leão".

1. O camelo que representa o animal de carga.
"Muito de pesado ha para o espirito, para o espirito forte, que suporta carga, em que reside o respeito: pelo pesado e pelo pesadissimo reclama sua força.
o que é o pesado? assim pergunta o espirito de carga? assim ele se ajoelha, igual ao camelo, e quer ser bem carregado.
o que é pesadíssimo oh heróis? assim se pergunta o espirito de carga, para que eu o tome sobre mim e me alegre de minha força".
Trata-se assim, da nossa disposição de sobrecarregarmos a nós próprios com as cargas do passados e servi-las fielmente. Porem, que cargas são essas? nosso passado, nossas responsabilidades e nossas lembranças amargas e dolorosas.
O camelo se gaba de poder carregar tudo. Como uma pessoa preparada e educada que carrega a obrigação de dar certo em qualquer circunstancia. O camelo tem orgulho de sua capacidade de carga, e pesadíssimo com carga máxima sobre si corre para o deserto. Levando as cargas antigas e pesadas o camelo vai deserto a dentro.
2, O camelo se transforma em LEÃO
"Mas no solitário deserto ocorre a segunda transmutação: em leão se torna aqui o espirito, liberdade quer ele conquistar, e ser senhor de seu próprio deserto. Seu ultimo senhor ele procura aqui: quer tornar-se inimigo dele e de seu ultimo deus, pela vitoria quer lutar contra o grande dragão. Qual é o grande dragão a que o espirito não quer mais chamar de senhor e deus? "tu-de-ves" chama-se o grande dragão, mas o espirito do leão diz: "eu quero".
Quando deserto a dentro o camelo, mais rápido do que o esperado, passa a perceber as debilidades da organização e do sistema servil onde se encontra. os lideres intocados mostram seus vícios e o sistema de comando revela-se uma camisa de força.
Então o espirito criativo próprio, o espirito de julgamento próprio começar e exigir espaço para si. Os pensamentos críticos não se conformam na figura do camelo (que continua acreditando no sistema e tenta se inserir e adequar da melhor maneira possível). O leão (alguém que questiona corajosamente a ordem existente) se impõe em sua natureza dando primazia a uma liderança de autoridade e autonomia frente ao sistema carcomido.
3. O leão se transforma em criança.
"Mas dizei meus irmãos, de que ainda é capaz a criança, de que nem mesmo o leão foi capaz? Em que o leão rapinante ainda tem que se tornar criança?"
Renunciar ao passado não é o suficiente, agora é preciso encontrar novos caminhos para o futuro. Para Nietzche, surge, por isso, depois do "camelo" e do "leão" a "criança".
"Inocente é a criança, e esquecimento, um começar de novo, um jogo, uma roda rodando por si mesma, um primeiro movimento, um sagrado dizer-sim".
A criança para Nietzche quer dizer a pessoa que renunciou o seu passado e se orientou, com suas forças criativas, somente para o futuro. Os desafios do futuro não podem ser avaliados pelos alicerces passados, fatores de sucesso anterior perdem valor diante de novas realidades futuras que necessitam de novas estrategias e novos impulsos. esses desafios futuros não podem ser encarados sob a perspectiva do camelo, não basta o desempenho pessoal.
Em épocas de mudança o "leao" revelara duvidas legitimas, revela impaciência oriunda de uma auto confiança que limita a estrategia da equipe.
Quem mentalmente ainda é "camelo", não vê problema algum. Muitos porem já avançaram ao estagio do "leão", eles veem que a administração esta tomando um caminho equivocado e cheio de vícios e desejam mudar isso de alguma maneira.
A maioria das instituições ainda dá muito valor a submissão de seus "camelos". Caso alguém ouse apontar as falhas e mudar o sistema, tal "leão" seria certamente chamado logo á razão pelo poder organizatório. mas quem quiser realmente enfrentar os desafios do futuro, precisa, conforme Nietzche tornar-se como uma criança. aqui comprova-se minha suspeita de que Nietzche era um cristão camuflado, pois foi este mesmo ensinamento que Jesus de Nazaré promoveu a seus discípulos.
Naturalmente pertence ao tornar-se criança o esquecimento do passado, assim, elas se deparam sem cargas com o futuro. Uma criança tem ainda mais a oferecer, tal como uma inteligencia vivaz que vai de encontro a desafios desconhecidos com coragem graça e aberta ao conhecimento.

NIETZCHE E A INSATISFAÇÃO COM AS INJUSTIÇAS

NIETZCHE E A AFIRMAÇÃO CATEGÓRICA DA INSATISFAÇÃO  COM AS INJUSTIÇAS

A luta contra elites antiquadas que mantem as massas aprisionadas a pensamentos mesquinhos foi o principal embate do filosofo em seu tempo.
Atribui-se a Nietzche a ideia de que ele mais desejava a guerra do que a paz, o que não é de todo errado. porem, ele não estava interessado na destruição de vidas, civilizações e sociedades, mas de uma ordem de valores ultrapassados que serviam tao somente para promover elites e mante-las no topo da piramide do poder.
As zonas de conforto combatidas por Nietzche podem ser comparadas aos nichos de privilégios que os agentes, corporações e instituições publicas procuram manter a todo custo.
O fato de um juiz de chão julgar e condenar um réu com base em delações não afirmadas em provas e construir narrativas fantásticas, utilizando-se do imaginário popular como respaldo, faria Nietzche imprimir suas ideias com indignação extrema. Principalmente ao ponderar que o Juiz que julga com tamanha rigidez é o mesmo que se utiliza de um auxilio moradia, justificando-o como uma forma de aumento de salario, sendo que o mesmo tem casa própria e salario altíssimo, muitas vezes até furando teto constitucional.
O fato de um ex-presidente da Republica, com enorme popularidade, ser julgado por uma câmara de três desembargadores, cujos votos condenatórios são unanimes, entrosados e mais harmônicos do que um sinfonia de Mozart, deveria fazer disparar o disconfiômetro da população. Ainda mais por tal condenação ter sido concluída em segunda instancia em tempo recorde e em ano eleitoral, eleição essa cujas pesquisas de intenção de votos colocam o condenado em primeiro lugar e como grande favorito para vencer.
"Tempos dificeis", murmura um cansado ministro do STF. Tempos estranhos a democracia esses de agora! Repercuto eu com os meus botos, que pela roupa que uso se restringe a dois que seguem grudados a malha pela parte de dentro, sem qualquer serventia no momento e no futuro.
a menos que alguem desfrute de uma vantagem intelectual inigualavel fica dificil prever o que se dará no futuro dessa nação,

sábado, 22 de julho de 2017

O PAPA e o sistema "Casa-grande & Senzala".


A passagem do Papa Francisco pelo Brasil, na ocasião da Jornada Mundial da Juventude, conduziu me a uma reflexão sobre a Igreja, Católica e Principalmente Evangélica, seu sistema, missão e visão.
A imagem de um Papa simples, que abre mão da ostentação, dos carros luxuosos e que se aproxima do povo, contradiz o discurso histórico que a Igreja Católica difundiu através da pompa litúrgica, dos ornamentos clericais, dos enfeites, imagem e decorações feitas a ouro; dos palácios suntuosos construídos a custa da miséria do povo e principalmente do genocídio de indígenas e culturas ancestrais.
O Vaticano, bem como os suntuosos templos-sede, tornam-se uma verdadeira Casa-grande, onde se instalam os senhores que abusam dos escravos e fazem de cada congregação, paroquia e cidade ao redor do mundo uma típica Senzala, em linha com a visão de Gilberto Freyre.
O próprio nome "Papa", remete ao sistema patriarcal, que muitos lideres neo-pentecostais querem adocicar no meio evangélico, que nada mais eh do que a restauração do espirito clanico (nepotismo, privilegio aos familiares) do personalismo (idolatria a pessoa do "santo padre" ou do "comandante supremo, (caso Chavez), privatismo tradicional (enriquecimento pessoal) e latifundiário (uma igreja mais voltada para acumular riquezas, patrimônios, influencia política, do que servir as pessoas), praticas herdadas da sociedade colonial e colonizadora.
O senhor de engenho, protegido na casa-grande, figura produzida por um sistema escravocrata e pelo processo social de dominação, em nada se diferencia dos "Senhores" das instituições políticas que tratam seus concidadãos como escravos, as comunidades e paroquias como Senzalas inacabadas, em instalações provisórias ou em contrucoes que se arrastam ad infinitum.
O binômio Senhor & escravo; Casa-grande&Senzala; manipulador&manopulado; opressor&oprimido; mantém se ativo nos tempos atuais, na visão patrimonialista, idolatra, cabrestal e opressora de gerenciar a boa fe e sentimento mais sincero e nobre da espiritualidade do povo.
O gesto despojado e humilde do Papa deve ir alem de estereótipos, das aparências, deve tornar-se pratica diária, nao hipócrita, da igreja católica, rejeitando os ídolos, renunciando a suntuosidade de seus palácios, catedrais e colocando seus bens e sacerdotes a serviço do evangelho para as pessoas, para os mais simples e sofridos.
De igual modo os Pastores e lideres evangélicos precisam reviver o exemplo dos pioneiros, que espalharam a fe apostolica com as marcas da humildade, acessibilidade, unção e total consagração, despojando se do maquiavelismo e da sede pelo poder politico e sendo guiados pelo Espirito Santo, tendo um estilo de vida vicário, comprometidos com a essência da missão dada por Cristo Jesus.


ELA, VENEZUELA





As praias dela são maravilhosas, não dá pra esquecer El Agua, Parquito, Coche. Seu mar azul, montanhas e areias brancas como um talco. Sua música, ritmo que faz balançar da ponta dos pés aos ombros e faz a cabeça delirar. Seu tempero e a cor dos tecidos, as boas risadas no contato com o dialeto e a cultura dos caribenhos, dos andinos e indígenas com estruturas de estradas aos moldes norte-americanos.
Porto de alegria que abriu os ferries para levar os amazonenses a conhecer o mar, desejo antigo dos nossos ancestrais a apenas dois mil quilômetros do nosso Rio Negro desconfiado.
A desvalorização do Bolívar frente ao real e a possibilidade de encher o tanque de combustível com uma moeda de 50 centavos de real fizeram de Margarita na Venezuela o éden amazonense.
Mas a crise chegou, a febre acabou e a violência fez cessar o romance.  Maduro apodreceu e como uma laranja podre no meio do cesto estragou tudo.
Então, o movimento migratório se modificou, não mais os amazonenses iam em busca dela, mas agora ELA, Venezuela, vem pra cá em busca da alegria de ter o mais básico para a sobrevivência, comida, teto e saúde. Vem a pé pela fronteira com Roraima mais de 6 mil venezuelanos por semana. São indígenas, cidadãos comuns, empresários, mulheres sem expectativa de uma vida digna que se prestam a fazer de tudo.
 A fronteira frenética trazendo doenças, miséria, dores e vergonha, sobrecarrega a já capenga estrutura social brasileira que não estava preparada para esse êxodo ás avessas. Os haitianos e agora as venezuelanas estão a testar nossa tênue cultura de hospitalidade aos estrangeiros, tirando nossa distância dos povos da fronteira e obrigando os Manauaras a se colocar no lugar deles, pois por hoje somos nós que damos abrigo, amanha tudo pode mudar.
Nas esquinas e semáforos de Manaus lá estão elas, pés descalços, nas mãos seu caneco de plástico, suas roupas tipo chitas e seus filhotes pendurados a clamar por moedinhas. Em fotos no face, políticos oportunistas querem faturar popularidade com o ínfimo apoio que lhes dão, antes davam de ombro a esse drama. Elas são indígenas deslocadas de suas origens, apontando para o descaso com a cultura indígena que temos para com eles, assim como temos para conosco mesmo.
Enquanto a ditadura sangrenta e medieval perdura por lá, elas aqui vão viver essa ilusão de pedintes que somente alimentam suas próprias misérias e de seus filhos, vendendo sua rica cultura e conhecimentos naturais por este prato de lentilhas baré que o capitalismo do mormaço e o politiquismo da falsa solidariedade lhes dá.
Na nossa história, falhamos em reinserir no seu contexto cultural os povos indígenas que vieram por rotas migratórias do alto rio negro e alto Solimões para Manaus em busca da riqueza da zona franca. Ao que tudo indica, os políticos vão falhar na missão de reinserir na sua cultura, na sua Venezuela, povos que estão aqui, mas não são daqui e esperam por um projeto de resgate de sua cultura e dignidade no lugar onde exercerão plenamente sua cidadania. Ela, Venezuela, não vai viver com dignidade nas ruas estranhas pedindo e mendigando a vida inteira e carregando na alma a saudade da sua terra, da sua Venezuela.

JUSTO OU JUSTICEIRO



A sentença condenatória em primeira instância do Ex- Presidente LULA, proferida pelo Juiz Federal Sergio MORO, causou forte impacto no meio político e no meio jurídico, polemizando se o julgamento foi sóbrio e isento ou uma decisão vingativa e feita com o fígado.
Durante a instrução penal foi noticiado pela imprensa e alvo de constantes denúncias por parte da defesa de LULA, a habitual animosidade e truculência com a qual MORO tratava os advogados. Em todas as audiências era comum o Juiz cassar a palavra, indeferir de pronto solicitações e bater boca com a defesa.
Em um dos episódios de discussões, MORO exacerbou-se a ponto de sugerir ao advogado de LULA, Dr. Claudio Martins, que fizesse concurso para Juíz, em um  sinal de total arrogância e soberba por ostentar a função pública que exerce, tal atitude contribui parra consolidar a visão distorcida de que há juízes que não se acham deuses, tem certeza.
O juiz é um ser humano como qualquer outro, que quanto exerce sua função deve agir de maneira imparcial, justa e equilibrada, mas ao deixar a toga no tribunal é um cidadão como outro qualquer, não uma figura que ostenta um ar de divindade.
Por outro lado, torna-se natural que a defesa mostre-se firme e vigilante aos detalhes do processo, considerando que “o diabo mora nos detalhes”, como dizia João Guimarães Rosa, e não deixe passar abusos da acusação, perguntas inoportunas e fora dos temas do processo e qualquer constrangimento ou afronta aos direitos humanitários do acusado.
Ocorre que, na sentença, MORO não condenou LULA pelas provas colhidas durante o processo, pois não considerou as testemunhas que inocentaram o ex-presidente e não deu valor aos documentos acostados pela defesa demonstrando que o triplex do Guarujá estava em nome da OAS e fora dado em garantia de empréstimo junto a Caixa Econômica. Ao contrário, valorou para proferir sua sentença tão somente o depoimento do dono da OAS que tentava uma delação premiada, mas não trouxe nenhuma prova material de que o referido imóvel era de propriedade ou posse de LULA.
Porém, o que é mais grave ainda, em resposta aos embargos de declaração, o juiz MORO afirmou que não condenou LULA em linha com a acusação apresentada que se baseou no suposto desvio de dinheiro de três contratos da OAS com a Petrobras e que, por sua vez, financiou a suposta fortuna de LULA, mas pelo conjunto da obra. Também aproveitou a ocasião para registrar, com ressentimento que lhe escorria pela boca, as desavenças que teve com a defesa de LULA durante o processo, evidenciando assim que seu juízo foi contaminado por sentimentos mesquinhos de vingança, ódio e absurdo preconceito.
Desta feita, fica demonstrado que a condenação de LULA já estava definida muito antes de qualquer instrução processual, em evidente ação justiceira e não justa.
A sociedade quer que LULA seja preso, se tiver que ser preso, com base em provas cabais e inequívocas e não por mero convencimento superficial com base “em disse me disse” das delações irresponsáveis.
A condenação de LULA feita por MORO abre uma perigosa era do estado de policia e justiciamento a qualquer custo, gerando assim insegurança às garantias constitucionais da presunção de inocência, devido processo legal e indispensabilidade da defesa.
Feliz é quem tem sede de justiça, não quem tem sede de vingança.



quinta-feira, 18 de junho de 2015

RESENHA DO LIVRO "OS JUDEUS E AS PALAVRAS". AUTOR: AMOZ OZ/ FANIA OZ-SALZBERGER. COMPANHIA DAS LETRAS. 2015

Os autores apresentam a similitude entre cultura e linguagem na construçao da cultura judaica no decorrer dos seculos. enfatiza o perfil escrito das narrativas hebreias e o contato com os livros como aspecto intrinseco da consciencia cultural judaica.

Desde a revelaçao do Deus de Israel e seu cuidado para com o seu povo, os autores apontam, atraves de uma abordagem secularista e afastada da religiao, a construçao da linguagem religiosa, nos canticos dos canticos, proverbios, salmos e outros textos da Torá.

"Meu pai educou seus filhos, meninos e meninas, nas coisas celestes e terrenas". Glikl, rabino.
No judaismo, o papel dos pais tinha, e talvez tenha, um aspecto academico. ser pai ou ser mae significava executar em algum nivel um ensino baseado em texto, e ser filho ou filha envolvia um certo minimo de estudo, pelo menos recitar algumas formulas. isso significa sobrevivencia cultural.
as crianças foram feitas para herdar nao so uma fe, nao so um destino coletivo, nao so a marca irreversivel da circuncisao, mas tambem o selo formativo de uma biblioteca. eraa preciso ter os livros.

Que eu possa fazer que aqueles que me amam herdem substancia, e que eu possa encher seus tesouros.
em outro momento favorito do pessah relacionado com crianças perguntando, "os quatro filhos", Hagadá relata que tres entre quatro filhos - o sabio, o malvado, e o simplorio - formulam perguntas dificeis, cada um a sua maneira. como os filhos representam distintos tipos intleutais, as perguntas variam em sofisticacao e erudicao, mas cada uma merece uma resposta individualizada. so o ultimo filho, aquele que ainda nao sabe perguntar, deve ser abordado pelo pai (e te aproximaras dele).
o mais interesssante, de longe, é o filho malvado: "o que significa todo esse esforço para voces?", ele lança no ar. Aos olhos modernos trata-se de um tipico adolescente questionador.

outras culturas tradicionais teriam mandado açoitar o rapaz. nao que pais judeus nunca administrem castigos corporais, mas em torno da mesa do Pessach o "filho malvado" recebe uma resposta verbal, embora bastante dura, sinalizando que o pai se recusa a desistir desse rebento extraviado. Passar a tocha envolve uma abordagem esperta a adversidade adolescente.

A Torá guarda os judeus na medida em que eles guardam e transmitem a Torá.

entao, quando se fugia para salvar a vida de um massacre ou de um pogrom, de um incendio em casa ou na sinagoga, eram as crianças e os livros que se levava junto. os livros e as crianças.

(em breve darei continuidade)